Audiência pública é marcada por bate-boca e falta de luz

Numa manhã marcada por bate-bocas, xingamentos, secretário deixando a sala e até falta de luz, a audiência pública convocada pela presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, Rosa Amorim, para debater o arco viário metropolitano norte e a Escola de Sargentos do Exército contou com grande participação popular e ausência do Exército.

Em um documento lido na abertura da audiência, o general Juarez Alves Pereira Júnior, gerente do Subprograma Escola de Sargentos, alegou que “inicialmente não tem nenhuma relação da Escola com o arco viário” e que “”pela peculiaridade do empreendimento (Escola), ele está sujeito à legislação específica, que trata de aspectos relevantes relacionados à segurança nacional, inclusive no que diz respeito à legislação ambiental, e não pode ser colocado no mesmo rol de outras iniciativas”. A carta termina com o representante do Exército declinando do convite para participar do debate público.

O presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo, foi o primeiro a falar. Ele afirmou que “a relação entre o arco viário e a Escola de Sargentos é geminal. O próprio Exército já assumiu isso, dizendo que a obra viária vai facilitar o acesso à nova escola”. Em seguida apresentou os estudos feitos pelo Fórum e já exaustivamente discutidos com o Exército e o Governo do Estado, em que são apontadas três alternativas locacionais para a obra.

Ministério Público

Já a representante do Ministério Público estadual, Belize Câmara, lembrou que o MP não tem atribuição para investigar o Exército, mas ajuizou uma ação civil pública determinando que o Governo do Estado publicasse os mapas dos corredores ecológicos previstos para a APA Aldeia-Beberibe que, segundo ela, se chocam com as obras do Exército. O Estado, então, entrou com um pedido de suspensão da liminar e a questão encontra-se sub judice.

Os corredores ecológicos são a união de fragmentos de matas que permitem a regeneração vegetal e conservação da fauna, que passa a ter maior facilidade de deslocamento. Em 2018, o Governo de Pernambuco contratou um estudo que custou mais de R$ 1 milhão para identificar como implantar os corredores ecológicos na APA Aldeia-Beberibe. Ocorre que os mapas desses corredores nunca foram apresentados e sabe-se que grande parte deles está dentro da área que o Exército quer desmatar para construir a escola.

Daniel Coelho

Depois de escutar o presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, a professora Isabele Meunier (UFRPE) e a representante do MPPE, o secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Coelho afirmou que o único papel do Estado na questão da Escola de Sargentos seria de, por meio da CPRH, fiscalizar as obras de acordo com o que determinarem o Exército e o Ibama.
“O Exército se submete ao Governo Federal e o Ibama é quem decide pela supressão ou não da vegetação. Assim, o que o Ibama determinar, o Estado vai fiscalizar e cobrar para que tudo seja feito de acordo com a lei”.

Durante sua fala o secretário foi xingado por um participante da plateia e ameaçou deixar a sessão, chegando a questionar a presidência da mesa: “É ele ou eu!”.

A vereadora do Recife Liana Cirne pediu a palavra e lamentou a postura do secretário Daniel: “O secretário se eximiu da responsabilidade, o Governo do Estado tem que assumir seu papel, inclusive no que diz respeito aos corredores ecológicos”, lembrou.

Em seguida a energia caiu e a sala ficou no escuro por alguns minutos. Quando voltou, o secretário Daniel se levantou e, batendo boca com a plateia, deixou a sala.

Pernambuco

A professora Isabele, em suas considerações finais, alertou que o Governo do Estado não pode se isentar nas decisões a respeito da escola porque a APA é estadual, o estudo dos corredores ecológicos é estadual e a área a ser desmatada, afinal de contas, está dentro do Estado.

“Se for autorizado esse desmatamento, de um total de 94 hectares, Pernambuco assumirá o ranking do Estado que mais destruiu Mata Atlântica no Brasil. É importante dizer que a área é administrada pelo Exército, mas continua sendo uma área da União. Precisamos mobilizar também o Governo Federal, que tem uma promessa de desmatamento ilegal zero até 2030. Aqui estamos falando de um desmatamento legal, mas a gente sabe que o resultado prático do desmatamento ilegal e do desmatamento legal é o mesmo. Precisamos lutar por desmatamento zero”.