MP concede prazo para Guaiamum Treloso apresentar documentos

A produção do Guaiamum Treloso Rural, festival marcado para acontecer em Aldeia no próximo sábado (20), tem até as 15h desta quarta-feira (17) para apresentar ao Ministério Público Estadual (MPPE) um Estudo de Impacto de Vizinhança, relatório em que são apontados os efeitos positivos ou negativos do evento para o entorno do local de realização. 

O festival também terá que apresentar outros documentos solicitados durante audiência pública realizada nesta segunda (15) na Promotoria de Justiça de Camaragibe. O produtor do festival, Felipe Cabral, declarou que está tranquilo e que cumprirá  todas as exigências da Justiça, apesar do curto prazo de que dispõe. 

A audiência foi convocada pelo Ministério Público por provocação do Fórum Socioambiental de Aldeia, que considera a realização do festival, no local onde já ocorre pelo terceiro ano, um crime contra o meio ambiente. 

“Está mais do que provado que o evento causa sérios danos aos moradores do entorno e à fauna que vive ali. Basta dizer que aquela área é justamente uma das escolhidas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para a soltura de animais silvestres em reabilitação”, argumenta Herbert Tejo, presidente do fórum. 

https://poraqui.com/carnaval2018/apos-peticao-guaiamum-treloso-rural-garante-que-festival-vai-acontecer/ 

Além disso, segundo ele, o evento está totalmente irregular: somente na última semana, após a denúncia do Fórum ao Ministério Público, a produção do Guaiamum começou a solicitar as devidas anuências dos órgãos públicos. 

Tejo ressalta que até mesmo o apoio da Polícia Militar foi solicitado fora do prazo e, por conta disso, os moradores dos condomínios vizinhos do Sítio Bem-te-vi (local do evento) estarão sem proteção policial ao longo do festival, que estima a participação de 6 mil pessoas e duração de quase 12 horas. 

Impasse de responsabilidades

Durante a audiência, que se estendeu por quase 5h, a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente de Camaragibe esclareceu que não tem competência para conceder licença ambiental, atribuição a cargo da CPRH. 

Já o representante da agência estadual, Walber Santana, declarou que não compete à CPRH esse tipo de licenciamento e que o evento em debate nem necessita, a seu ver, de licenciamento ambiental, mas, se fosse o caso, esse documento deveria ser emitido – ainda segundo seu ponto de vista – pelo município de Camaragibe. 

Diante do vácuo de responsabilidade, o promotor de Justiça que presidiu a audiência, Guilherme Graciliano, solicitou à CPRH que se posicione até esta terça (16) sobre se o evento é passível de licenciamento, quem é o verdadeiro responsável pela concessão da licença ambiental e quais impactos à fauna e à flora local a CPRH considera que pode haver com a realização da festa no local previsto. 

Já o Guaiamum terá que apresentar outros requisitos previstos em lei, como o comprovante de previsão de atendimento médico de emergência e o ‘nada a opor’ da Secretaria de Defesa Social, até a quarta (17). 

Defesa

Em sua defesa às acusações de estar praticando crime ambiental, a produção do festival alegou que tem 24 anos de história propagando a cultura, a gastronomia e as artes brasileiras e que, nos três anos de realização do Guaiamum Treloso Rural, a preocupação com o meio ambiente sempre foi um dos pilares principais. 

“Organizamos o Expresso Treloso, que é o transporte dos participantes em ônibus, para reduzir a emissão de gases poluentes; contratamos um biólogo para nos assessorar nos assuntos ambientais; criamos um Plano de Adequação Ambiental; adotamos o eco-copo para evitar o uso de material descartável; fizemos um convênio com a associação de catadores de lixo e implementamos o ingresso social”, enumerou Felipe Cabral, entre outras ações de caráter ecológico. 

De acordo com o biólogo contratado pela produção do evento, Victor Leão, além das medidas citadas, o empreendimento pretende ajudar organismos que cuidam da fauna, como o Cetas Tangara, da CPRH, como compensação ambiental depois do evento. 

E, para mitigar os efeitos da música alta, “os três palcos do festival serão montados estrategicamente na direção oposta às matas do entorno, para que o som não incida diretamente sobre elas”. Para o presidente do Fórum, tal estratégia não faz o menor sentido, “pois todos sabem que o som não se propaga unidirecionalmente”. 

Já o advogado do Guaiamum Treloso, Leucio Lemos Filho, declarou ao final da audiência que “o festival vai ocorrer dentro da lei”. Disse ele: “Não há contravenção nem crime, o que pode haver é um incômodo esporádico, de um dia, como o Galo da Madrugada, que nem por isso deixou de existir”, comparou. 

Gasoduto

Um problema adicional surgido durante a audiência foi a informação de que há tubulações do gasoduto da Petrobras passando exatamente por dentro da propriedade onde acontecerá o festival de música. 

Isso, segundo o diretor de Meio Ambiente de Camaragibe, Célio Muniz, presente à audiência, representa um sério risco e, caso haja algum vazamento de gás durante a montagem da estrutura ou mesmo com a chegada dos ônibus que trarão os participantes do evento, é possível que ocorram explosões e acidentes sérios. 

Diante da denúncia, que foi feita por vizinhos do Sítio Bem-te-vi ao Fórum Socioambiental, o  promotor Guilherme Graciliano determinou que a gerência estadual da Petrobras seja instada a prestar informações sobre a segurança da realização de um evento do porte do Guaiamum Treloso naquele local, considerando a existência do gasoduto.