CPRH concede licença prévia à termelétrica. Fórum reage.

Membros do Fórum Socioambiental de Aldeia foram pegos de surpresa com a decisão da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) de conceder à Centrais Elétricas de Pernambuco S/A (Epesa) licença prévia de funcionamento para a instalação da usina termelétrica Pau Ferro II dentro da APA Aldeia-Beberibe. No dia 21/1, houve uma reunião técnico-informativa para debater o assunto e na ocasião, o próprio presidente da CPRH, Djalma Paes, informou que uma nova rodada de discussão seria agendada para esclarecer as dúvidas que ficaram no ar.

“Estamos extremamente desapontados com o encaminhamento que foi dado ao tema. Nossa perspectiva era de podermos voltar a discutir, foi uma sugestão do próprio Governo do Estado. Acionamos a área jurídica do Fórum Socioambiental para vermos que medidas poderemos tomar”, declarou o presidente do Fórum, Herbert Tejo.

Em nota enviada ao ALDEIA DA GENTE, o Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental da CPRH informou que “a área escolhida para a implantação do empreendimento, de acordo com o Plano Diretor de Igarassu, está localizada na Área Industrial (AI) do município. Por sua vez, o Plano de Manejo da unidade de conservação Área de Proteção (Apa) Aldeia-Beberibe, não proíbe esse tipo de construção”.

Diz ainda a nota que “a Licença Prévia (LP) foi concedida para a instalação da usina (a gás natural) no mesmo local onde já está instalada outra usina, que funciona a óleo diesel, e por isso os impactos ao meio ambiente serão reduzidos. A LP foi liberada com exigências. Um dos condicionantes da licença é a exclusão do transporte terrestre para o fornecimento do gás natural, que deverá ser feito por meio de gasoduto.  Atualmente, o óleo diesel é transportado por meio de caminhões, em vias urbanas, gerando impacto ambiental”. 

Relembre o caso

O auditório do Parque Estadual Dois Irmãos ficou lotado na manhã de 21/1 para a reunião técnico-informativa a respeito da instalação da Usina Termelétrica Pau-Ferro II em Aldeia.

O público ouviu a defesa do empreendimento e os argumentos do presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, de que a escolha do local foi equivocada, por estar inserida dentro de uma Área de Proteção Ambiental e em meio a um dos últimos fragmentos de Mata Atlântica.

Ao final das apresentações e das intervenções do público, o presidente da CPRH, Djalma Paes, afirmou que uma nova rodada de discussão seria convocada, já que foram verificadas divergências entre o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) que está sendo analisado e as explicações levadas a público pela termelétrica. Informou também que as duas apresentações seriam anexadas ao processo e que a Agência Estadual teria um prazo de 90 dias para se posicionar a respeito.

No entanto, segundo o Fórum, nem a apresentação foi solicitada para ser juntada ao processo, nem outra reunião foi marcada para prosseguir com as explicações e a licença foi concedida apenas dez dias depois da reunião do dia 21/1. Diz Herbert Tejo: “Os requisitos estabelecidos na CONAMA 279 provados como não atendidos foram simplesmente ignorados pela decisão do Governo do Estado. Basta dizer que na licença concedida não há uma linha sobre avaliação de impactos”.