Proteção da APA ganha reforço de importantes especialistas
O Conselho Gestor da APA Aldeia-Beberibe recebeu esta semana um documento intitulado “Moção do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Herpetofauna Ameaçada do Nordeste sobre potenciais impactos de projetos de empreendimentos (Arco Viário metropolitano do Recife e Escola de Sargentos das Armas) na APA Aldeia-Beberibe”. Assinam a moção dezoito especialistas de diversas instituições e universidades nacionais e estaduais, como ICM-Bio/RAN (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios), UFRPE, UFPI, UFPB, UNIVASF, UFERSA, CPRH, entre outras (ver relação completa abaixo).
O documento faz referência diretamente às obras do arco viário e da Escola de Sargentos do Exército, ambas previstas para a nossa região e recentemente suspensas pelo Ministério Público após grande pressão da sociedade civil. Os especialistas descrevem a importância da APA Aldeia-Beberibe, onde foram listadas 826 espécies de plantas, 220 espécies de aves e 60 espécies da herpetofauna (répteis e anfíbios – doze das quais, ameaçadas de extinção).
Afirmam que “suas áreas florestais resguardam nascentes fundamentais para a manutenção dos serviços ecossistêmicos de regulação (manutenção das condições climáticas, sequestro e manutenção de carbono, manutenção de biodiversidade e proteção de mananciais) e provisão de água, razão pela qual a área também é considerada de proteção de mananciais”. E que “em ambos os projetos – arco viário e Escola de Sargentos – ficou evidente a possibilidade de prejuízo direto e indireto a essa área que é de extrema relevância para a conservação da biodiversidade, manutenção dos serviços ecossistêmicos e garantia do bem-estar humano, não apenas em seu território, mas para toda região metropolitana”.
Conselho Gestor
Com relação às recentes notícias de anulação da licitação do arco e vedação da licença ambiental para a Escola de Sargentos (MPPE e TCE), a gestora da APA Aldeia-Beberibe, Cinthia Lima, declarou ao Aldeia da Gente que “foram duas importantes conquistas que considero como mérito do Conselho Gestor, que tem demonstrado cada vez mais maturidade e profissionalismo, articulando com diversos atores da sociedade, colocando essa pauta ambiental no patamar devido. Fico muito feliz por estarmos dando esses passos e exercendo essa governança ambiental no sentido de garantir o que está posto na legislação. Que sirva de estímulo a outros conselhos gestores”.
Cinthia lembra que entre esses “atores” provocados pelo Conselho, o Tribunal de Contas do Estado teve a sensibilidade de ver que o traçado do arco viário passando dentro da APA poderia trazer prejuízos ao erário e terminou por anular a licitação. “O TCE entendeu que no futuro essa obra poderia ser interrompida por questões relativas à legislação ambiental e é isso é que a gente defende: que a questão ambiental seja considerada na etapa prévia do planejamento. A mesma coisa com a Escola de Sargentos. Isso, aliás, é um preceito básico de gestão, ou seja, levar em conta as questões que estão postas na legislação”, afirma.
Assinam a moção:
Vera Lúcia Ferreira Luz (Coordenadora do ICMBio/RAN), Sônia Helena Santesso Teixeira de Mendonça (Coordenadora do PAN Herpetofauna do Nordeste), Carlos Roberto Abrahão (Analista Ambiental do ICMBio/RAN), Antônio Jorge Suzart Argôlo (Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC), Thaís Barreto Guedes (Universidade Estadual do Maranhão – UFM), Carolina Maria C. A. Lisboa 9Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal), Ednilza Maranhão dos Santos (Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE), Geraldo Jorge Barbosa de Moura (Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE), Renato Gomes Faria (Universidade Federal de Sergipe – UFS), Moacir Santos Tinôco (Universidade Católica do Salvador – UCSAL), Daniel Cassiano Lima (Universidade Estadual do Ceará – UECE), Gabriela Mota Gama (Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL), Daniel Oliveira Mesquita (Universidade Federal da Paraíba – UFPB), Daniel Cunha Passos (Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA), Davi Lima Pantoja Leite (Universidade Federal do Piauí – UFPI), Leonardo Barros Ribeiro (Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF), Patrícia Ferreira Tavares (Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CPRH), Sara Maria de Brito Alves (Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – INEMA).
