MP convoca audiência pública sobre perturbação do sossego na APA
No próximo dia 10/2, autoridades estaduais e municipais estarão discutindo, em audiência pública virtual, de que forma podem atuar conjuntamente para coibir abusos relativos ao uso de som alto na Área de Proteção Ambiental APA Aldeia-Beberibe, onde se insere o território de Aldeia. A iniciativa é da 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Lourenço da Mata atendendo a petição feita pelo Fórum Socioambiental da Aldeia. Toda a sociedade está convidada a participar pelo link meet.google.com/wmieynn-bnp.
Segundo a promotora Rejane Strieder Centelhas, a região tem a peculiaridade de ser uma Unidade de Conservação, habitat de diversos espécimes da fauna silvestre, que possuem diferentes graus de tolerância à emissão de ruídos sonoros. Ela explica que a Promotoria recebeu do Fórum informações sobre a ocorrência frequente de perturbação do sossego na APA Aldeia-Beberibe, especialmente em decorrência de eventos em propriedades particulares, causando transtornos aos vizinhos e aos animais da fauna silvestre.
De acordo com a vice-presidente do Fórum, Ludmila Portela, há muita dificuldade por parte da sociedade, que não sabe a quem recorrer. Daí a necessidade de articulação dos órgãos envolvidos com a fiscalização da emissão de ruídos sonoros, de modo a estabelecer um protocolo de atuação para garantir o respeito à lei, a preservação do sossego dos moradores e o respeito ao meio ambiente natural.
Dinâmica da audiência
Durante a audiência, que ocorrerá a partir das 14h, as entidades, autoridades e o público em geral presentes à audiência deverão se cadastrar perante a mesa para intervenções sobre o tema por três minutos cada, tendo a mesa, se desejar, igual tempo para considerações, podendo ainda o expositor ter sua réplica por mais dois minutos, com possibilidade de tréplica em igual tempo.
Agenda, horários e mais detalhes no Edital da Audiência Pública, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 18 de janeiro de 2022.
Serviço:
Dia: 10/02
Hora: 14h
Link: meet.google.com/wmieynn-bnp
