Há o que comemorar na Semana de Meio Ambiente neste 2020?

Cuidar do meio ambiente e manter a conservação da biodiversidade do planeta Terra para as presentes futuras gerações tornou-se uma quase unanimidade na opinião pública brasileira, principalmente depois do evento da Conferência Internacional da ECO-92, realizada na Semana de Meio Ambiente, no Rio de janeiro.

O Brasil, nas três décadas seguintes, alcançou um invejável status na comunidade internacional por ser um país de matriz energética limpa e renovável, e conseguiu se firmar no cenário internacional como uma nação que possuiria a imensa responsabilidade de proteger a maior floresta tropical do mundo.

Os graves problemas advindos do desmatamento, entretanto, se intensificaram muito desde os anos 1980, o que trouxe no bojo um crescimento econômico descontrolado junto com agropecuária extensiva, grilagem de terras devolutas e, a reboque, a construção de rodovias interligando assentamentos rurais. Naturalmente houve um significativo aumento da pressão externa pela maior fiscalização das áreas contidas na Amazônia Legal.

O Brasil, então, buscou fortalecer as instituições de fiscalização ambiental, como o Ibama e o ICM-Bio, ao mesmo tempo em que acelerou a criação de áreas de reserva legal com a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Com medidas como essa, o governo brasileiro ganhou simpatia de alguns países da Comunidade Europeia, como a Noruega e a Alemanha, que com doações de recursos relevantes, permitiram a criação, em 25 de março de 2009, do Fundo Amazônia, para apoiar investimentos não reembolsáveis em ações de monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Esta iniciativa incentivou a elaboração de pequenos projetos e irrigou com recursos as prefeituras municipais na implementação de políticas públicas que beneficiaram produtores e extrativistas que se capacitaram a utilizar a floresta de modo sustentável, ambientalmente correto e socialmente justo.

Fazer o leitor percorrer esta linha temporal é um exercício importante para o entendimento do longo e tortuoso caminho que nos trouxe até o presente. Este trajeto, entretanto, foi abruptamente interrompido com a chegada ao poder do atual mandato do administrador do Ministério do Meio Ambiente.

A plataforma política atual se posicionou – como amplamente divulgado pela imprensa nacional e internacional – contra o trabalho realizado por entidades conservacionistas de renome dentro e fora do país.

Fazendo uma analogia com a própria dinâmica de uma floresta tropical, o corte raso de uma cobertura vegetal de uma determinada área pode ser feito em dias, mas a recuperação pode demorar décadas. E, como afirmam os biólogos e botânicos, algumas espécies jamais serão recompostas. Portanto, o desmonte que assistimos das estruturas de gestão dos órgãos de fiscalização pode nos custar décadas de prejuízo ambientais e sociais por todo o país, impactando severamente as comunidades indígenas, quilombolas e pequenos agricultores familiares.

O paradoxo é que um país de clara vocação agrícola, que investiu somas vultosas em produção de grandes safras de soja, milho, algodão etc., deveria apresentar uma lógica preocupação com a conservação de áreas florestadas pela nítida interrelação existente entre a necessidade de regulação climática, conservação do solo, e permanência dos ciclos de chuva nas áreas produtivas atuais.

O que vemos, entretanto, é a execrável atitude de desqualificação de pesquisadores e instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que por anos estiveram dedicadas a levar adiante estudos que contribuem para o aperfeiçoamento dos projetos de conservação ambiental.

Respondendo, portanto, à pergunta que deu título a este texto, acredito que há sim, neste momento, uma maior consciência da opinião pública mundial da nossa própria fragilidade como seres vivos em relação à saúde. Por tudo que pôde ser visto neste primeiro semestre de 2020, principalmente com a instalação da pandemia da Covid-19, é que a denominada “economia de baixo carbono” deve ganhar um impulso ainda maior, pois o próprio sistema capitalista global está sendo posto em xeque.

E ao mesmo tempo haverá, certamente, uma profunda reflexão sobre o modo de consumo dos recursos naturais, que certamente passará a ocupar o centro dos debates sobre este “novo normal”, sobretudo nas relações que adotaremos entre presentes e futuras gerações no que diz respeito ao meio ambiente e ao nosso convívio com os demais seres vivos, sob pena de pôr em risco a permanência da própria existência humana nesta espaçonave Terra.

Célio Muniz é consultor ambiental.